Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Danos morais. Envio equivocado de carta de cobrança. Improcedência do pedido. Insurgência. Mero dissabor. Lesão a direito personalíssimo. Inocorrência.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Ação civil pública. Responsabilidade solidária. Danos ao meio-ambiente. Súmulas 282 e 356/STF e 7/STJ.

Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo

Ação de Indenização

Ação indenizatória.

Imposição de dificuldade de acesso de cão-guia. Proteção à pessoa com deficiência.

Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.

Supremo julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão

embargos parcialmente. Em alguns recursos, foram corrigidos erros materiais, mas que não interferem nas condenações

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

execução e nos materiais utilizados pela empresa, o que gerou prejuízos aos cofres públicos

MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais

Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos

Apelação. Recurso da defesa. Infração administrativa.

idade. Palavras do adolescente, de sua mãe e de policial atestando a comercialização dos materiais. Infração administrativa caracterizada.

Unimed é obrigada a arcar com custos de cirurgia prevista em contrato

materiais necessários ao sucesso da cirurgia?, afirmou o relator

TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário

A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.